DENUNCIAS, CRITICAS, ELOGIOS, INSINUAÇÕES AO PODER PUBLICO ONDE REALIZAR.
PROCEDIMENTOS:
Se uma determinada verba governamental chega ao município destinada a Educação, toda verba deve ser utilizada em benfeitos ou ao projeto educacional que ela veio sustentar. Caso seja uma verba que veio para Saude assim será utilizada no departamento de saúde, A verba ao ser alocada, destinada e vir designada a determinado departamento, nele deve ser gasta especificamente e bem acima de tudo estar transparente licitações e gastos no site oficial do município.
SITES OFICIAIS
Site oficial do município é aquele que o Executivo, Legislativo e Judiciario utiliza , geralmente vem com final sp.gov.br , entenda não é facebook, instagran, jornal ou radio local. Seria mehor dobrar a lingua antes da rede fofoca tomar conta da cidade.
VERBA PUBLICA:
A questão é : Não tem como pegar uma verba destinada a um departamento especifico e redestinar ou realocar isso seria desvio de procedimento, teria que ter embase em leis constitucionais para que o ministério publico e o Tribunal de contas da União não penalize e aceite a relocação.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
Então antes de encontrar soluções milagrosas, devemos pensar na lei de responsabilidade fiscal, pois geralmente a pessoa que sai difamando nem sabe do que se trata, mesmo podendo comparecer as licitações que são abertas nunca nem foi.
" A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. Também era comum a prática de tomada de empréstimos em instituição financeira estatal pelo seu ente controlador. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos. " WIKIPÉDIA.
FRANCAMENTE:
Como eu queria que algumas pessoas lessem esse conteúdo, mas tenho certeza que se lereem ainda vão achar correto postagens em meios de comunicação não oficial, aprendi que quando a pessoa é dos contra, mesmo quando existe uma luz no fundo do tunel ao invés de tentar ajudar, vai atirar na luz para ver se escurece mais, pronto falei.
Eu poderia explicar e explicar que não adianta ficar soltando palavras ao vento e apontando milagres, que as leis devem ser seguidas riscamente. Oportunidades aparecem para desviar verbas e faz quem não e honesto e quem viu as provas e não reclamou corretamente no local correto é conivente com o erro sim.
RETORNANDO AO ASSUNTO RESUMIDAMENTE:
Antes de tudo a verba é inicialmente acompanhada pelo legislativo que por sua vez entende-se a ser o orgão que autoriza e faz leis, além de fiscalização de departamento publicos e denuncias. Então sem provas e relatos não há como efetuar procedimentos investigativos, é necessário um apontamento de indicio, uma reclamação oficial, uma denuncia oficial, usar meios oficial ouvidoria legislativa.
OUVIDORIA:
" A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Se você quer ter acesso à informação pública.
entenda: https://www.ouvidorias.gov.br/ouvidorias/orientacoes/cidadao "
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Se você quer ter acesso à informação pública.
entenda: https://www.ouvidorias.gov.br/ouvidorias/orientacoes/cidadao "
ABRINDO A VERDADE
Outro assunto a ser explicado um vereador não pode utilizar o seu salario para comprar determinado objeto ou material para população, ele pode ser cassado por este procedimento, e os que fazem são investigados pelo Ministério público é lei. Ah! nas cidades pequenas não existe este auxilio paletó e estas outras coisas, o salario do Poder Legislativo fica aberto a população ver.
TÁ ERRADO, MAS PODERÁ TER SOLUÇÃO.
Entenda que depois se é usuário municipal ou população encontrou algo errado, não é falando e criticando na internet que vai ter soluções, proceda corretamente, depois de efetuar sua comunicação oficial, dai você pode postar na sua rede de comunicação o que fez.
O ministério Publico, tribunal de contas e a câmara legislativa não pode pegar criticas da internet e sair investigando, tem que haver indicios, denuncias, criticas ou indicações feitas solicitando a investigação de terminado item.
Seja coerente entre no site da câmara municipal de sua cidade, encontre o item destinado a descrições, denuncias, sugestão, opinião, cadastre-se e descreva o conteúdo de perguntas, denuncias, criticas e elogios. Porque através deste determinado procedimento o Legislativo (vereadores) terão argumentos documentais teus para iniciar investigações e fiscalizações, dependendo poderá haver até mesmo comissões investigativas. Entre na ouvidoria e cadastre-se, faça seu levantamento de argumentos, reclame, elogie, direcione seus conteúdos para que o fato continue.
CHEGA DE INVALIDAR SUA DENUNCIA
Usar facebook, instagram para denuncias, criticas e cobranças não é um meio valido aceito pela justiça ou pelas leis brasileiras, assim alicerce de maneira correta. porque a pessoa que quer confusão vai nos meios on line e a pessoa que quer investigação e solução procede de maneira correta, sendo que depois de provado seus argumentos e for comprovada a veracidade dos fatos o legislativo tem por sua vez obrigação de abrir os fatos, explicando para população o que houve de forma transparente e até mesmo abrir investigação.
Isso se faz democracia, onde pode-se legislar a situação momentânea e deixar de confundir fazer "*jogo politico".
CHEGA DE FAZER *JOGO POLITICO:
Estamos cansados de ler sandices jogadas ao vento, onde a pessoa coloca uma determinada foto de um documento e joga palavras ao vento só para ver o fervo.
Estamos cansados de aproveitadores de oportunidades, que lançam insinuações e deixam as pessoas debatendo e cheias de duvidas.
Estamos cansados de críticos falsos, que apontam acontecimentos e ficam alfinetando.
Estamos cansados de ver denuncias no facebook, instagram e na rede de fofoca que não tem investigação.
Estamos cansados de ouvir e ler pessoas dando dicas de onde usar o dinheiro publico, sendo que estas mesmas pessoas nunca estudaram os procedimentos a serem utilizados para se usar o dinheiro publicos.
Estamos cansados de ver, ouvir, sentir, ler pessoas criticando os vereadores e estas mesmas pessoas nunca leram as sessões ou foram em conselhos e comissões assistir o trabalho realizado do legislativo na real nem sabem o horario de trabalho.
Estamos cansados de opinioes adversas a realidade da constituição, onde todo mundo tem uma solução, mais cerca de 90% das soluções aferem as leis constitucionais, Estaduais ou Municipais.
DESABAFEI:
Desculpe o desabafo, mais tem muita gente como eu cansada de ver panos quentes, cuidadinhos com palavras, medo de dizer a verdade e perder o voto.
O povo não é só voto, não são de vidro, são vidas, merecem dignidade, honestidade, mas acima e tudo precisam aprender a ler semanalmente as indicações dos vereadores, acompanhar o trabalho deles, chega de falar mal sem saber o que fazem, sem ter o argumento e evasivamente.
Estes aproveitadores de momento não tem a coragem de enfrentar a realidade, seguir a ética, abraçar a moral, dignificar suas palavras, esse tipo de pessoa não questiona no esic da Camara de sua cidade para ter resultados, nunca coletará documentos e entregará ao tribunal de contas da união e ao ministerio publico para que vire ação investigativa ou processo.
Convenhamos que chega de lançar coisas sem argumentos ao vento, chega de postular argumentos e ficar espiando, precisamos de que estes investigadores começem a ter atitudes dignas e responsáveis, fazendo o correto no local correto.
Depois de efetuar seus elogios, denuncias, criticas na ouvidoria com copia no esic dai sim divulgar o que fez, provando sua hombridade.
Isso acima é o que muitos municípios passam, mas ninguém argumenta.
Falei mesmo, não está direcionado a ninguém, mas serve para muitos brasileiros.
Boa tarde. Nilceia Gazzola
